Beto Neves

Colunas

21-Nov-2008 9h18

Município aprova novo código tributário

Beto Neves - Jaru

Foi aprovado esta semana o novo código tributário do município de Jaru, através da Lei Complementar 001/GP/07, que há muito andava em discussão e tramitava entre Legislativo e Executivo. Ela altera, revisa e consolida as normas gerais do direito tributário municipal.
Junto com a Lei, foi criada a taxa referencial para cálculos de tributos municipais como: (IPTU, ITBI e ISSQN) além de expediente. Trata-se da UPFM – Unidade Padrão Fiscal Municipal. A lei entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 2009 e mostra que alguns serviços vão subir de custo muito, às vezes até para o dobro, é o caso da taxa para exposição de out. doors que hoje custa ½ UPF e que equivale a R$ 18,04. Para o próximo ano ela vai custar uma UPFM, aprovada em R$ 40. Sobe ainda a CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.
Para cálculo do IPTU o municio foi dividido em Zonas. A Zona depende da benfeitoria para a classificação. Meio fio, calçamento, canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, estabelecimentos de ensino e postos de saúde são itens averiguados para a classificação.
Outro fator preponderante para o cálculo do IPTU são as benfeitorias. Os imóveis não edificados ou em ruína chegam a pagar até 4.0% sobre o valor venal do imóvel. Isto, segundo o DAT - Departamento de Arrecadação Tributária fará com que os proprietários de lotes urbanos construam o mais rápido possível e não fiquem com o imóvel parado aguardando valorização.
O aumento real da taxa base de cálculo para tributos foi de 10%, no entanto a Lei Complementar aprovada alterou tarifas aumentando o percentual de Unidade Padrão Fiscal em algumas tarifas, uma forma de aumentar o valor dos serviços.
Mas a Lei não foi rigorosa demais para todos. Algumas categorias, como Taxistas e mototaxistas vão pagar menos imposto a partir do próximo ano em função de redução dói número de UPFs nos cálculos. 

Segundo a fiscalização municipal, todos os anos é “um Deus nos acuda” para explicar as tarifas aos contribuintes e este ano será ainda mais difícil com a alteração no Código.   21-Nov-2008 9h18

 

Assistencialismo: Quem não precisar dele que atire a primeira pedra.
O trabalho de assistencialismo já elegeu e continua elegendo muita gente em Jaru. Tudo começou com o ex- deputado e ex -prefeito Sidney Guerra na década de 80. Ele fundou uma instituição assistencial que levava seu nome e através dela conseguiu se eleger prefeito com votação expressiva. Na época Guerra tinha como equipe de apoio Nilsão Dias, Amauri dos Santos e João da Muleta que trabalhavam diretamente com os pacientes. Resultado: Nilsão foi eleito vice - prefeito de Dema, Amauri foi vereador por dois mandatos e prefeito por mais dois, hoje é deputado estadual, e João da Muleta foi quatro vezes deputado estadual e por aí vai.
Mas a fonte não secou não. Depois destes vieram Jeam Carlos (primo de Amauri), vereador por dois mandatos e recém eleito prefeito para a gestão 2009/2011. Jeam trabalhava com Amauri e João.
Além deles o município elegeu ainda no mandato passado o vereador Tonhão e Celsinho e contabilizou milhares de votos que serviram para legenda tendo votações expressivas para vereadores: Katuto, Edinaldo, e outros, todos ligados a corrente do assistencialismo Em outras palavras, todas as administrações de 88 para cá tiveram nomes de peso eleitos pelo assistencialismo criado por Guerra e herdado pela família Muleta.
Nesta eleição surge um novo fenômeno de votos Denísia da Casa de Apoio, esposa de Carlinhos que há mais de cinco anos administra a casa de apoio mantida pelos “Muletas”. Denísia foi a terceira mais votada e com um pouquinho mais de investimento financeiro poderia ter ido mais longe.
A inoperância do Estado em manter condições satisfatórias de saúde que atendam ao cidadão na doença, acabou por fazer surgir novos heróis. São uma espécie de Robim Wood que tiram do poder público para dar aos mais fracos. Foi assim também em Ouro Preto, e continua a ser em Rolim de Moura, Cacoal, enfim em quase todo o Estado.
Às vezes nos bate a insatisfação de ver o voto ser usado como instrumento de favores políticos (e isto está errado mesmo), mas quem passou por sérios problemas de saúde e teve uma mão que o amparasse sabe muito bem o valor de seu voto e tem um argumento muito maior que o conceito político: a sobrevivência. Quem está a um passo da morte e reencontra a vida vai ser grato eternamente por quem lhe serviu na hora certa. E pensando bem, se você estivesse no lugar deles como agiria? Não precisa responder é sopra refletir.
Resta-nos então torcer para que o Estado maior faça a sua parte. Quando a saúde funcionar de verdade neste país (ou se funcionar),, talvez o povo, por si só, tome a iniciativa de votar pela consciência e não pelo favor. Uma coisa não se discute: A sabedoria popular não erra. No tempo certo o assistencialismo vai acabar, assim como o coronelismo acabou. Mas até lá muita gente ainda vai precisar do trabalho destes políticos, que graças a Deus, ainda fazem algo pra minimizar a dor dos menos favorecidos. 21-Nov-2008 9h18

 

Curso de panificação e confeitaria qualifica profissionais em Jaru
Começa no próximo dia 24 e vai até 29 de novembro na escola Tânia Barreto (próximo à antiga Semtas - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social), em Jaru, o curso de panificação e confeitaria ministrado pelo Senai em parceria com o Sebrae e a Casa do Padeiro. A realização é do Sindipan - Sindicato das Panificadoras do Estado de Rondônia e terá como instrutora Orcimara Aparecida de Almeida da cidade de Ji-Paraná.
Segundo Elissandra Teixeira, responsável pelo evento em Jaru, atuam hoje no município cerca de 20 empresas que trabalham na área e necessitam de cursos de aperfeiçoamento para seus profissionais. “Há deficiência de mão de obra qualificada nesta área” enfatiza ela. 
O curso, que faz parte do projeto “Sistema Indústria”, é direcionado a quem está no mercado de trabalho e tem carga horária de 20 horas. As aulas serão ministraças de 18 às 20h30 e o preço da inscrição é de R$ 50. Os participantes receberão instruções sobre processamento de pães e ainda processamento de doces, salgados e tortas. Muitas empresas já se inscreveram
Os interessados deverão entrar em contato com a ACIJ – Associação Comercial e Industrial de Jaru e falar com Elissandra pelos telefones 3521.1982, 3521.2089 ou ainda pelo celular 9226.3340. A organização lembra que as vagas são limitadas, portanto é bom não deixar para a última hora. 21-Nov-2008 9h18

 

Editorial

O milagre dos peixes

O descaso com o meio ambiente é notório, principalmente quando atinge a classe dominante. Em nome do progresso derrubam-se matas, extingue-se flora e fauna e negociam-se licenças, como se vidas fossem apenas objetos de permuta.
Em nome do progresso o Governo federal incentivou o desbravamento lotou paus-de-arara de todo o Brasil para abrir um Eldorado chamado Rondônia. O povo foi seduzido pela distribuição das terras da União, e desbravou o Estado de forma irregular, cada um a busca de um maior quinhão, sem contar com a exploração de ouro e cassiterita que poluíram rios e foram responsáveis por inúmeras mortes.
Em 1981 cria-se o estado novo à custa de muitas vidas ceifadas por posse de terra, ataques de animais silvestres, pela febre amarela, e mais doenças. Segundo a Setur/RO, 80% da população veio de processo migratório, e é responsável direta pelo que o Estado é hoje. Pronto, surgia o cenário do paraíso e com eles os pepinos naturais gerados por um crescimento desordenado.
Apontar os culpados é difícil – um conjunto gerado por necessidades e oportunidades – De um lado o Governo tentando proteger seu patrimônio jogou o povo na fogueira, de outro, inescrupulosos: Índios, brancos, posseiros, garimpeiros cada um tentando puxar a sardinha para seu lado.
Assim vieram o progresso e os impasses: Mercúrio nos rios, derrubada de matas e vários outros problemas que se formos enumerar vai levar o dia inteiro.
Mas nosso negócio mesmo é com Jaru. Por várias vezes a mortandade de peixes deixou muitas pessoas indignadas e nenhuma solução enérgica foi tomada em termos de descobrir e punir os culpados. Pintados, tambaquis, filhotes, jatuaranas e mais uma imensidão de peixes nobres, além de outros, aparecem se debatendo em ânsia ou boiando na superfície do Rio Jaru, constantemente. Só nos últimos meses dois acidentes ecológicos mataram milhares de peixes. A EPA – Evitando a Poluição Ambiental (Única Ong ambiental em Jaru) tem feito sua parte denunciando os abusos, mas nada se sabe ainda sobre os culpados.
É necessário que a população tome imediatamente uma medida drástica, e faça um movimento para pressionar as autoridades competentes a punir atitudes como estas. Sabemos que a justiça está sobrecarregada, mas é preciso acabar com esta inconsequencia.
Corre à boca miúda que se trata de empresas grandes (por enquanto apenas especulações, já que não há nenhuma posição da justiça sobre o acidente ambiental), mas vale salientar que a lei é para todos, e que deve ser cumprida independente de quem sofra as penalidades.
Um pescador da cidade foi punido pela Sedan por estar comercializando peixes mortos por poluentes e mais de 400 quilos de pescado foram apreendidos para incinerar. Ocorre que o pescado (segundo Nota Fiscal em poder do pescador) veio de Lábria. Segundo o mesmo a Nota Fiscal não estava em sua posse no momento da apreensão. É sempre assim, para se dar uma resposta imediata à sociedade tem que haver um “bode espiatório”. Agora, com a incineração, o pescador, (que na realidade foi um dos mais prejudicados), não sabe de quem cobrar o prejuízo. 
Aqui vai ainda um pedido especial deste jornalista. Que o MP apure com o mesmo rigor de sempre e dê uma resposta o mais rápido possível à sociedade que clama por uma solução do episódio.
É preciso fazer o milagre dos peixes - não como fez o criador, matando a fome de milhares com poucos peixes – É preciso punir a poucos poluidores para que muitos peixes possam sobreviver para matar a fome de todos (em especial pessoas que vivem da pesca).

 

Beto Neves é jornalista e diretor de Redação do jornal A Notícia.

21-Nov-2008 9h18