Política em Três Tempos

 

        

Reunião de pré-candidatos do PT com Lula hoje pode rifar pré-candidatura de Confúcio

 

1 – ALTO ESCALÃO

Caso tudo ocorra como está previsto, um dos três petistas da maloca que estão postulando a candidatura da legenda para disputar o governo em 2010 deverá sair de Brasília, nesta quarta-feira, senão falando publicamente como pré-candidato, seguramente com mais – mas muito mais mesmo - de meio caminho andado no rumo pretendido.

Eis que, num encontro conduzido por ninguém menos que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva, estarão no Palácio do Planalto frente a frente para tirar essa história a limpo a senadora Fátima Cleide, o deputado federal Eduardo Valverde e o prefeito Roberto Sobrinho, de Porto Velho. Participam ainda da reunião o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais - pasta que, não por acaso, também é referida como das “Articulações Políticas”.

A razão da intervenção do Palácio do Planalto no processo eleitoral rondoniense relativamente ao PT, leitor, diz respeito, basicamente, à existência da postulação do prefeito Roberto Sobrinho, de longe, a mais polêmica de quantas o partido já teve de encaminhar nestas margens do Madeira. Não obstante a mais polêmica, é também a proposta que oferece a perspectiva de construção do palanque não apenas mais robusto como, principalmente, mais alinhado com a formatação prevista pelo Palácio do Planalto e pelas diretrizes do partido para as eleições de 2010.

Fala-se, leitor, do fato de que, das três, é a única capaz de agregar o PMDB à chapa petista – objetivo que está no topo das prioridades da estratégia para todos os Estados segundo os planos de todo aparato político institucional mobilizado para tentar fazer da ministra Dilma Roussef, Chefe da Casa Civil, a sucessora do presidente Lula da Silva. Mas por força da chamada “Lei de Ferro das Oligarquias”, a proposta está sob fogo cerrado de encarniçadas resistências do Diretório Municipal de Porto Velho, basicamente por causa do espólio da Prefeitura da Capital a ser deixado por Sobrinho.

2 – LEI DE FERRO

“Lei de Ferro das Oligarquias”, leitor, é um conceito formulado pelo sociólogo Robert Michels para caracterizar os partidos políticos que deixam de ser meios para tornarem-se fins autônomos. Em síntese, “a lei sociológica fundamental que rege inelutavelmente esses partidos pode ser formulada assim: a organização é a fonte de onde nasce a dominação dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os que delegam. Quem diz organização, diz oligarquia”, conclui Michels. E a conseqüência mais visível dessa transformação é o aburguesamento desses partidos, mormente de seus burocratas, que se aferram com tenacidade mandibular aos nichos de poder eventualmente ocupados, tornam-se doentiamente refratários ao risco, elegem o oportunismo como guia e deixam de ser instrumentos de novas conquistas e de mudança.

Como, ao externar disposição de deixar a portentosa Prefeitura da Capital para se lançar ao desafio de uma disputa maior, Roberto Sobrinho parece ter contrariado essa lógica, o vespeiro oligárquico do petismo caripuna entrou em polvorosa. Consta que, na noite a sexta-feira que passou, ao convocar uma reunião de petistas influentes para auscultar opiniões, o prefeito porto-velhense pode sentir toda extensão das objeções aos seus propósitos. Mas também teve surpresas o suficiente para manter e defender sua tese até a instância derradeira. Tanto assim o é que, até o momento em estas estavam sendo digitadas, o rumor disponível dava conta de que permanecia inalterada sua disposição de participar da reunião de Brasília.

Isto porque, ao contrário do que andou circulando nos bastidores, não foi a grande maioria dos participantes da reunião de sexta-feira que se postou contra seu projeto. Mas, tirante uma ou outra imprevisão, o grupo que há tempos já se mostrara antipático à ideia. Ocorre que, para as pessoas sabidamente favoráveis ao seu projeto que participaram do encontro, Sobrinho pedira para que não se manifestassem. Elementar.

3 – UMA CONJECTURA

Como já lhes conhecia a posição e o encontro não teria caráter deliberativo – não sendo necessário confrontar opiniões para fortalecer posições -, Sobrinho preferiu ouvir apenas as objeções de modo a ter uma idéia precisa da sua dimensão. Resultado: a grande maioria dos que se fizeram ouvir manifestou-se, obviamente, contra a candidatura do prefeito. A maior surpresa ficou por conta das poucas manifestações a favor, sem falar que a maior parte da platéia preferiu entrar muda e sair calada. Conquanto a coluna não possa precisar se foi durante o encontro, sabe-se que, para Sobrinho, o mais desfavorável diz respeito ao que se ficou sabendo sobre Dona Lucilene Peixoto, a primeira-dama da Capital – franca e risonhamente contrária à postulação do marido.

Seja como for, da reunião desta quarta-feira em Brasília vai sair algum sinal de fumaça, acerca do qual tudo que se pode fazer para entender o significado é conjecturar. Na hipótese de que Sobrinho desembarque em Rondônia com a posição inalterada, será legítimo supor que a probabilidade de tornar-se candidato da legenda ao governo no ano que vem terá aumentado a níveis próximos ao da certeza. Nesse caso, as chances da pré-candidatura oficial do peemedebista Confúcio Moura ter sido rifada por cima terão crescido na mesmíssima proporção. Isto porque, para Sobrinho, a suprema condição necessária e suficiente para levar adiante o projeto é assegurar a coligação com o PMDB já no primeiro turno – independentemente da identidade do candidato a vice-governador que a agremiação possa indicar.

Ou seja, na hipótese de que Sobrinho retorne de Brasília ainda disposto a obter a – nessa altura - homologação do seu partido para disputar o governo é porque o presidente Lula e quejandos terão obtido da direção regional do PMDB rondoniense – vale dizer do senador Valdir Raupp & Cia. – garantias de que a convenção da legenda em Rondônia não terá dificuldades para aprovar o acordo sonhado pelo Planalto. Quiçá por Raupp também. Pois.

 

Três de novembro de 2009

Decisão final pega Expedito em dia cheio no Senado e cassação quase vira consagração

Tê-lo-á ajudado, numa ordem de grandeza incomensurável, a “fortuna”. Mas diante do aspecto negativo, quase trágico, que representa a cassação de um mandato, o senador Expedito Júnior (PSDB), ao ser interpelado, na quarta-feira (28), pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o deixou sem saída quanto à manutenção do cargo, teria tido um dia com lembranças povoadas apenas pela melancolia e o opróbrio não fora a “virtu” que fez uma das suas marcas. Necessário, em nome da clareza, um parêntese para dedicar algumas palavras ao que se entende por “fortuna” e “virtu” antes de prosseguir.

Informe-se, para começo de conversa, que esses dois conceitos inauguram um novo momento da filosofia política, porquanto a partir deles, introduzidos por Maquiavel no século XVI, começa-se a pensar, sem inferências tautológicas da coluna, a política de forma política. Quando nada, algo ao contrário de antes, em que se abordava o tema a partir de análises apenas religiosas ou morais.

Grosso modo, “Fortuna” diz respeito às circunstâncias, ao tempo presente e as necessidades da hora – ou, para facilitar o entendimento, à “sorte” da pessoa, enfim. É a ordem das coisas em todas as dimensões da realidade que influencia a política, é externa ao homem e desafia suas capacidades. “Virtú” (virtude, porém aconselha-se a não confundir com a virtude moral) é justamente a capacidade do indivíduo (político) de controle das ocasiões e acontecimentos, ou seja, da fortuna.

O político com grande “virtú” vê justamente na “fortuna” a possibilidade da construção de uma estratégia para controlá-la e alcançar determinada finalidade, agindo frente a uma certa circunstancia, percebendo seus limites e explorando as suas possibilidades. No popular, é a capacidade de fazer rapidamente do limão uma limonada. Pois bem.

Quis o destino que a decisão derradeira da Justiça a respeito do mandato de Expedito Júnior fosse tomada no mesmo dia em que ele era objeto da expectativa de boa parte do seu Estado.

2 – UMA CONSAGRAÇÃO

Na quarta-feira (28), enquanto os ministros do STF selavam a sorte do seu mandato ao acolher e julgar favoravelmente o mandado de segurança do senador diplomado Acir Gurgacz (PDT), resultando numa sentença mandando a mesa do Senado empossá-lo, o senador Expedito Júnior protagonizava – junto com os colegas Valdir Raupp (relator da matéria) e Fátima Cleide (autora, mãe, por assim dizer, da iniciativa) - um dos momentos mais elevados e produtivos da representação rondoniense no Congresso Nacional – a aprovação de uma medida capaz de beneficiar milhares de servidores estaduais e, por intermédio deles, o Estado como um todo na proporção em que a economia proporcionada pela execução da lei retornará a todos os contribuintes.

Pois justamente nesse dia calhou de a notícia sobre a cassação definitiva do mandato do senador em questão começar a circular. Assim, o que era para ser percebido com a conotação negativa que a decisão do STF sugeria, o foi por toda Rondônia de uma forma que ficaria melhor numa consagração. Para não dizer que o mundo virara de ponta cabeça, ou seja, que a notícia foi recebida com entusiasmo carnavalesco, o que predominou foi um destemor coletivo permeado por tons lamentosos nas manifestações de solidariedade e apreço. Expedito Júnior começou a ser objeto de manifestações dessa ordem ainda no Senado, quando ocupou a tribuna para defender a PEC da Transposição.

Pudera! Segundo noticiou a Agência Senado, para aprovar a PEC, a instituição – fustigada pelos três representantes rondonienses na Casa, quebrou prazos de votação com objetivo de agilizar a votação da matéria. Ademais, Expedito Júnior também coletara assinaturas de colegas para conseguir viabilizar a votação da matéria, em dois turnos, na sessão plenária daquela quarta-feira. Conforme a notícia, foi como uma espécie de desagravo ao senador Expedito Júnior (PSDB-RO) que o Senado aprovou PEC  que efetiva 15 mil servidores de Rondônia dos quadros estaduais para os federais do Estado.

3 – CORPO PRESENTE

A partir daí, com discursos de apoio ao empenho do parlamentar pela aprovação do texto, pontilhando as manifestações com referências à sua trajetória, os senadores homenagearam Expedito Júnior – que, óbvio, terá ficado emocionado ao ouvir elogios dos colegas.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que o senador terá um "belo" futuro político pela frente apesar da cassação. "Vossa Excelência tem o direito de ir ao recurso máximo, mas muito do que colocarei no voto em favor dessa matéria tem a ver com a sua luta, o seu caráter", afirmou.

Para o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), Expedito Júnior pode deixar o Senado com a "missão cumprida" por aprovar um projeto que beneficia o Estado de Rondônia. É preciso que o Senado e o seu Estado tenham conhecimento disso. Rondônia lhe deve essa, senador Expedito. Que Deus o proteja", disse Agripino.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que o santo cristão Santo Expedito é o santo das causas urgentes. Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que Expedito "tem sido um trabalhador obsessivo" no Congresso Nacional. Arthur Virgílio (PSDB-AM) leu carta em homenagem a Expedito assinada por associações e sindicatos de Rondônia. Tião Viana (PT-AC) classificou a aprovação como a "recuperação de uma dívida histórica". Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que a aprovação da PEC demonstra uma inequívoca unidade entre os representantes de Rondônia. Paulo Paim (PT-RS) lembrou os tempos em que foi deputado junto com Expedito ressaltando suas qualidades. E por aí foi.

Era, salvo melhor juízo, o que faltava para coroar um período de conquistas. Em 2009, Expedito Júnior foi colocado pelo portal “Transparência Brasil” entre os 10 parlamentares que apresentaram projetos mais relevantes para o País desde o ano de 2003.  E foi premiado com o troféu Prêmio Mérito Legislador, concedido Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), pela apresentação de uma das propostas - Projeto de Lei nº 11/2008 – mais relevantes entre todas apresentadas por senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores do Brasil. Pois!

 

 

 

23 de outubro 2009

Denúncia de fraude pode comprometer renovação do PMDB da Capital neste domingo

1 – PLEITO EM RISCO

Convocada para este domingo (25), a eleição que vai renovar o Diretório do PMDB de Porto Velho pode não se realizar. Eis que, conforme o engenheiro Edson Duarte, a autoridade que convocou o pleito – Abelardo Townes de Castro Neto -, que chancelou o edital da convocação nos jornais na condição de presidente do órgão, na realidade não o seria. Pior. Estaria respondendo pelo cargo como produto de uma operação fraudulenta. Danou-se!

Ocorre que o presidente do Diretório do PMDB porto-velhense, de fato, seria o engenheiro Edson Duarte, eleito 1º vice-presidente na chapa em que o empresário Fernando Prado foi guindado ao cargo - e na titularidade deste desde que aquele abandonou as fileiras peemedebistas para se aboletar de mala e cuia nas hostes do PP do governador Ivo Cassol.

No momento em que foi declarada a vacância, ou seja, logo que Prado tornou oficial a desfiliação do PMDB, o processo de substituição seguiu seu curso. Quer dizer, assumiu a titularidade do cargo o 1º vice Edson Duarte. Mas seu reinado foi curto, muito curto, curtíssimo – como dizia aquele personagem da novela “Renascer”. Durou o tempo de fazer publicar, no dia 27 de agosto, um edital convocando uma reunião extraordinária do Diretório para o dia 05 de setembro objetivando, entre outras coisas, definir uma data em que seria realizado o pleito para eleger o substituto de Fernando Prado.

À reunião que convocou, Edson Duarte compareceu, presidiu e deus os trâmites por findos. Dias mais tarde, porém, não quis acreditar quando ficou sabendo que o plenário realizara um pleito no próprio dia 05, elegendo Townes de Castro Neto para substituir Fernando Prado. Como? Teriam feito outra reunião depois da que presidira? Mistério. No dia 29 de setembro o delegado do Diretório à convenção estadual do partido Luiz Lenzi deu por encerradas as providências para encaminhar o pedido de anotação do novo dirigente à Justiça Eleitoral e no dia 1º de outubro protocolou a papelada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

2 – FRAUDE ABSURDA

Decorridos 20 dias, o engenheiro Edson Duarte estava convencido de que, em vez de ter levado uma baita rasteira, na verdade, havia sido vítima de uma fraude. Razão pela qual protocolou, nesta quarta-feira (21), junto à 5ª Vara Cível, “Medida Cautelar Inominada” com pedido de liminar para suspender a anotação do preenchimento do cargo de presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PMDB de Porto Velho, “em virtude de falsidade documental existente na ata da reunião de 05/09/2009”. Danou-se!

No documento em que fala “Da Fraude e Falsificação da Ata de Reunião Realizada no dia 05.09.2009”, o querelante, por intermédio do advogado Maurício Gomes de Araújo, assim se expressou: “Preclaro desembargador presidente deste egrégio Tribunal, ocorre que o Sr. José Luiz Lenzi, na qualidade de secretário geral e delegado do partido, encaminhou a esta corte documentação falsa e fraudulenta em anexo, requerendo a anotação do preenchimento do cargo de presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal de Porto Velho”.

“Insta acrescentar que os documentos ‘Lista de Presença”’ do Diretório Municipal de Porto Velho com a data de 05.09.2009 e respectiva Ata fora falsificada (s), pois não houve eleição para um novo presidente, conforme declarações de diversos membros do Diretório etc., etc.” No resumo, depois de obter uma cópia do requerimento encaminhado por Lenzi solicitando ao TRE a anotação do suposto pleito em que Townes de Castro teria sido eleito presidente do PMDB municipal, bem como cópias dos documentos que instruíram o pedido – Ata da reunião, lista de presenças, requerimento de membros do órgão pedem eleição na reunião do dia 05 e outras quizilas mais -, Edson Duarte agora se ocupa em desmontar, peça por peça, toda a armação por ele denunciada.

Entre os documentos com que instruiu sua ação, inclui seis declarações de membros do Diretório presentes na reunião do dia 05 reiterando que não houve a tal eleição. E enumerou peemedebistas que estão na lista de presença e não foram à reunião.

3 – O “X” DA QUESTÃO

A essa altura – e não sem camburões de razões – o leitor já deve estar se perguntando sobre o propósito de sarrabulho tão absurdo. De fato. Conforme Edson Duarte, a questão é a candidatura própria do PMDB para o governo em 2010. Ele mesmo, o presidente destituído por uma manobra, - senão mais ardilosa e violenta - com certeza muito mais absurda e atrevida do que a que está vivendo o líder hondurenho Manoel Zelaya, é um ferrenho defensor da candidatura peemedebista por cima de pau e pedra. Ele e seus correligionários de partido estão dispostos a fazer das tripas coração para materializar a postulação do prefeito Confúcio Moura ou, se for o caso, a da ex-prefeita Sueli Aragão – conforme o resultado que sair das prévias anunciadas para o dia 14 próximo, em Ji-Paraná.

De acordo com Duarte, posição bem diferente defenderiam os  “golpistas”. Pretenderiam negociar com outra legenda - dentre todas, a mais provável seria o PT - de modo propor uma coligação em que o PMDB ocuparia a candidatura de vice-governador na chapa encabeçada pela agremiação que concedesse aceitar suas condições – que diz não conseguir adivinhar quais sejam, mas suspeita que não podem ser das mais idôneas.

Conforme Edson Duarte, o propósito dos “golpistas” foi o de impedir que a eleição para renovar o Diretório de Porto Velho fosse conduzida por ele e seu grupo. Temeriam que, nessa hipótese, ele e seus adeptos conseguissem eleger delegados à convenção estadual firmemente comprometidos com a candidatura própria do partido ao governo em 2010.

Do modo como pode ser realizada a eleição deste domingo, segundo Edson Duarte, convocada por um dirigente posto no cargo por intermédio de uma fraude absurda, o resultado deverá ser dos mais comprometedores para a independência do partido. No que depender de si, no entanto, diz estar disposto a ir até as últimas consequências para impedir o pleito.

Pelo que ao repórter foi permitido entender, após examinar cópias de toda a papelada (tanto os papéis com que Lenzi instruiu sua comunicação ao TRE como os documentos com que Duarte respaldou sua denúncia), o PMDB porto-velhense tem dois presidentes. Um que, na condição de 1º vice-presidente substituiu Fernando Prado, ou seja, o engenheiro Edson Duarte. Outro que, segundo documentação encaminhada por Lenzi à Justiça Eleitoral, teria sido eleito na reunião do dia 05 de setembro – Abelardo Townes de Castro Neto. Com um grande mistério a desvendar: esta reunião foi aberta e encerrada por Duarte sem que, nesse ínterim, se falasse em eleição sequer para agendar uma data para realizá-la. Mas, falsa ou não, há uma ata dando conta da eleição. A coluna tentou, mas não conseguiu localizar José Luiz Lenzi e nem tampouco Abelardo Townes de Castro Neto.

 

 

18 de outubro de 2009

Candidato ao Diretório do PT da Capital, Tácito canta vitória antes da hora e se dá mal

1 – RIVAL GRATUITO

Quem fala demais dá bom dia a cavalo? É o que se diz. Provém igualmente da sabedoria popular a advertência segundo a qual não é prudente confiar no próprio veneno. Pois bem. Conta a lenda que o atual presidente regional do PT e postulante ao mesmo cargo no Diretório porto-velhense do partido, Tácito Pereira, teria chegado a 22 de novembro (data da votação do Processo de Eleição Direta – PED) como candidato único não tivesse desdenhado tanto dos adversários com excessiva parolagem. “Aqui, não tem quem me enfrente”, teria trombeteado intermitentemente nas semanas que se seguiram ao registro da sua candidatura, que permaneceria solitária não tivesse ferido brios até então postos em sossego. Resultado: ganhou uma concorrente mais competitiva do que poderia supor sua vã tagarelice.

Pelos critérios da meritocracia, não tem comparação. Quem vai disputar o Diretório do PT na Capital com Tácito é a professora Ivonete Tamboril, vice-reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Petista desde a fundação do partido, a doutora fala a língua dos trabalhadores com a mesma desenvoltura, clareza e elegância com que se dirige à academia. Algo que pode ser claramente percebido na “Carta Aberta” que está fazendo circular entre os companheiros – e companheiras, vá lá – a guisa de campanha. Confira o leitor a qualidade da concorrência que gratuitamente Tácito provocou, com a agravante de que, pelo jeito, recorrendo mais uma vez ao brocardo, pode ser curta a vara com que inventou de cutucar a fera. O que se segue é a íntegra da “Carta” da candidata ao Diretório do PT em Porto Velho Ivonete Tamboril:

“No novo tempo / Apesar dos castigos / Estamos crescidos / Estamos atentos / Estamos mais vivos / Pra nos socorrer” começa trazendo como epígrafe os versos da canção de Ivan Lins e Vitor Martins. E tome-lhe discurso.

“Caras companheiras e companheiros do PT: Neste ano, nós militantes do Partido dos Trabalhadores comemoramos 29 anos. Presença historicamente construída com sangue, suor e lágrimas, mas também com muitas alegrias.”

2 – JEITO DE SER

“Todavia, foram nossos sonhos e esperanças que nos ajudaram a ir tecendo o que representamos hoje no cenário local e nacional: uma alternativa para um projeto de sociedade.”

“Minha relação com o PT data dos anos de 1980, quando colaborei na sua construção no Ceará, minha terra natal. Desde 1991, moro em Porto Velho, cidade que escolhi para viver e amar e aqui continuei a militância, seja atuando nos movimentos social e sindical ou apoiando suas lutas.”

“Atualmente sou professora e Vice-Reitora da Universidade Federal de Rondônia. Graduada em Pedagogia na UNIR, mestra e doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora integrante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).”

“Ser militante sempre foi uma opção, uma escolha, um jeito de ser e de estar no mundo, com toda a complexidade e desafio que é confirmar diariamente tal escolha. Meus sonhos, materializados em nossas bandeiras e projetos, no passado e no presente, são inerentes à minha trajetória profissional como mulher e educadora.”

“É no contexto da prática docente, da militância de base, que confirmamos nossas escolhas e convicções, o que nos leva a um envolvimento cada vez mais propositivo com as temáticas de gênero e educação, formação política, desenvolvimento e sustentabilidade, dentre outras. É com esta experiência que componho a direção nacional do PT e o Conselho da Escola de Formação. O que também me credencia a postular a presidência do PT em Porto Velho.”

“A este Partido, devo muito do que sou. Em seu interior me constitui melhor na convivência e na interação com diferentes companheiras e companheiros, aprendendo a ser, a ver, a ouvir, a dizer e, quando necessário, a gritar. Neste Partido, acalentei e acalento ainda, desejos de uma sociedade melhor, o que me dá a certeza de que outro mundo é possível.”

3 – MAIORES RIQUEZAS

“Neste momento, histórico para o PT de Rondônia, com especial destaque para o de Porto Velho, um grupo de militantes renova compromissos de fidelidade partidária, toma a coragem e a história em suas mãos para dizer: somos o que queremos ser, somos Movimento PT. Um grupo formado por mulheres e homens que ajudaram e pretendem continuar ajudando na construção deste Partido e nos rumos das discussões políticas. Que aprenderam a respeitar a diversidade e a pluralidade de idéias, nossa maior riqueza.”

“Sejamos tão radicais quanto necessário na defesa de nossas idéias, sem jamais cairmos no sectarismo ou na intolerância. Que o resultado deste processo eleitoral que ora enfrentamos, confirme o que queremos: fortalecer o partido e a governabilidade de nossas administrações, de modo que nos tornemos cada vez mais capazes de dar as respostas que os excluídos e as excluídas ainda esperam! O que nos remete a um dos compromissos existenciais do nosso Partido, que é a tarefa de não apenas governar, mas transformar a sociedade.”

“Pautada nestas convicções é que apresentamos ao conjunto de filados e de filiadas do nosso partido minha candidatura a presidência do Diretório Municipal do PT de Porto Velho, apoiada pelos militantes das tendências: Movimento PT, Mensagem ao Partido e por um conjunto de filiados e de filiadas independentes de correntes internas.”

“Em parceria com os companheiros MAGELA (Candidato Nacional) e GADELHA (Candidato Estadual), defendemos um partido para todas as pessoas, voltado para o fortalecimento das instâncias de base, um partido a altura dos desafios do presente.”

“Tenho insistido no caráter pedagógico que podemos dar ao PED dentro do PT, onde elegemos nossos dirigentes em todos os níveis. E neste ano também vamos eleger a delegação do IV Congresso, mais uma razão para ampliarmos o debate, mais fraterno e verdadeiro com nossa militância. Deste modo, apresento uma síntese de nossas propostas e peço-lhes o voto de confiança no dia 22 de novembro, acreditando que agora é a nossa vez!”

 

“Nossos compromissos para fortalecer o PT em Porto Velho: Afirmar a democracia interna e reformular as práticas da direção partidária, repudiando o modelo de centralização das decisões internas e combater o aparelhamento do partido por parte do campo majoritário; Reafirmar bandeiras históricas do PT e incorporar as lutas contemporâneas; Defender a autonomia do partido em relação ao executivo e legislativo; Fortalecer as relações com os movimentos sociais; Avançar na discussão da política de finanças com metas a serem alcançadas; Apostar na formação política como espaço de qualificação de quadros dirigentes e de gestores seja para o executivo ou o legislativo; Fortalecer os setoriais do Partido, tanto os já constituídos como fomentar a organização de outros segmentos sociais; Assegurar a unidade partidária na diversidade e pluralidade de idéias; Instituir fóruns de debates em torno da administração municipal, a fim de melhor apresentar propostas para a implementação de políticas estruturantes no nosso município.” Tudo a ver.

 

14 de outubro de 2009

Ação intensa de Sobrinho em busca de apoios no PT explica-se: o prefeito está elegível

 

1 – SOBRINHO ELEGÍVEL

Não admira que o prefeito Roberto Sobrinho (PT), de Porto Velho, ande tão lépido e fagueiro de uns tempos para cá. Principalmente no que diz respeito às movimentações de bastidores objetivando angariar apoios no interior do seu partido de modo a levar seu nome à convenção de junho em busca da candidatura da legenda para disputar a sucessão do governador Ivo Cassol (PP) em 2010. De mesmo modo, não correrá grandes riscos de perder uns cobres quem apostar que a claque que estará defendendo a sua postulação neste sábado (17), no “Ato Político” que a agremiação estará realizando em Ariquemes, deverá ser a mais portentosa e animada. Sobram-lhes – ao prefeito Sobrinho e sua gente – razões para tanto saracoteio.

Salvo melhor juízo – e o que se seguirá vai sancionado por apreciações de especialistas vários -, o prefeito Roberto Sobrinho, leitor, desde o dia 30 passado, quando a edição do Diário Oficial da União (DOU) com essa data trouxe publicada a íntegra da Lei 12.034/09, está elegível. Ele e mais um magote de políticos país afora a quem a Justiça Eleitoral, com base na Resolução 22.715/2008, interditava a certidão de quitação eleitoral nos casos em que o interessado tivesse tido a prestação de contas rejeitada. Aliás, a eleição de 2010 seria a primeira em que essa resolução seria aplicada, mesmo assim, a partir de uma decisão ainda por se completar, porquanto aos juízes do TSE ainda falta julgar quanto tempo os políticos teriam para colocar as contas em dia.

Para entender o que se está falando e se vai dizer ao navegar pelos labirintos do “juridiquês”, melhor tentar recuperar a memória desse imbróglio. Eis que a Resolução 21.609, que dispôs sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004, e a Resolução 22.250, sobre as eleições de 2006, estabeleceram que a não apresentação de contas de campanha impediria o recebimento de quitação eleitoral no curso do mandato. Essas resoluções, porém, não trataram da desaprovação de contas.

2 – QUESTÃO INCONCLUSA

A discussão do caso começou depois que o ministro Ari Pargendler, que foi relator das instruções para as eleições de 2008, incluiu na resolução um parágrafo que  "atribui efeitos à decisão que desaprova contas". Isso significou, na avaliação de Pargendler que se "antes a falta de prestação de contas impedia a expedição de certificado de quitação, agora a própria desaprovação, ou seja, a prestação de contas mal feita e, portanto, desaprovada também, inibiria o fornecimento da quitação".

A ação que gerou o entendimento procedeu do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) e tratou da omissão de todos os ex-candidatos das eleições de 2004 que não prestaram contas no tempo estipulado em lei. A recusa ou o descumprimento levara a Justiça Eleitoral a negar a certidão de quitação eleitoral exigida para instruir o pedido de
registro de candidatura. A questão da restrição à quitação eleitoral despertou o interesse do TSE.

O julgamento da ação foi dividido em partes. Os ministros concluíram a primeira parte sobre a aplicação da resolução na concessão da quitação eleitoral para as prestações de contas futuras. Agora, na segunda parte, os ministros iriam debater quanto tempo os candidatos devem ter para colocar em ordem a situação junto à Justiça Eleitoral no caso das contas desaprovadas.

A Resolução 22.715/2008 estabeleceu que o prazo deve ser a duração do mandato para o qual concorreu o candidato. Contudo, o ministro Joaquim Barbosa propôs uma alteração na norma para que esse prazo ficasse em aberto até que o candidato quitasse sua prestação de contas, uma vez que recebe recursos públicos do Fundo Partidário. Somente assim, segundo o ministro, o candidato poderia obter a certidão de quitação.

O julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro que, na primeira parte acompanhou o relator. Mas com relação à segunda parte, o julgamento ficou inconcluso devido a um novo pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, para melhor análise.

3 – MORTA A COBRA

Pois bem. As coisas estavam nesse pé quando o tal da reforma eleitoral entrou, pela enésima vez, na pauta do Congresso no começo do semestre – como nas ocasiões anteriores, sempre às vésperas do prazo em que uma lei pode ter validade para a eleição seguinte. Com uma montoeira de prefeitos e vereadores de olho nas eleições de 2010, mas pendurados pela Resolução 22.715/2008, a pressão sobre o parlamento foi incomensurável. Num primeiro momento, sob inspiração de deputados e senadores mais açodados, incluiu-se na proposta da reforma simplesmente uma anistia geral. Aí foi a pressão da opinião pública que se fez sentir e a chiadeira é que foi geral.

De repente, como por encantamento, o assunto sumiu do noticiário. Parecia que os congressistas, sob pressão da opinião pública, haviam se lixado e abandonado suas bases à própria sorte. Qual o quê, considerado. Quando o texto da minirreforma eleitoral veio a lume é que se viu o quanto pode ser ingente a sutileza dos políticos. No caso de Roberto Sobrinho e de todos na mesma situação, acrescentou-se um providencial parágrafo (no caso, o § 7º) ao Art. 11 da Lei 9.504 e a cobra restou morta e enterrada. A lei em questão é a que estabelece as normas das eleições. E o Art. 11 é o que trata dos registros das candidaturas, enumerando os documentos que os instrui – entre os quais a bendita certidão de quitação eleitoral. E o que diz o parágrafo lá acrescentado? Pela transcrição:

“§ 7º  A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.”

Quer dizer, basta a apresentação das contas da campanha. Se foram ou deixaram de ser aprovadas, são outros quinhentos. Está em vigor desde o dia 30 passado. Atente o considerado para a expressão “exclusivamente”. Ou seja, além de bater o prego, os congressistas ainda viraram a ponta. O que confirma o brocardo segundo o qual, leitor, político, como até os candirus do Madeira estão calejados de repetir, não bate prego sem estopa.

 

 

Cientista político de RO organiza seminário na Uniron sobre integração sul-americana

 

1 – HONDURAS EM FOCO

O que houve (está havendo), de fato, em Honduras? Não perderá seu tempo e nem muito menos a merreca de R$ 15,00 quem se dispuser a investir essa mixaria para se inscrever no I Seminário Uniron da Integração Sul-Americana, uma iniciativa do cientista político João Paulo Viana que, ao reunir especialistas da melhor qualidade nesta quinta-feira (1º de outubro), no campus da Uniron do Porto Velho Shopping, pretende facilitar a vida de quem quer entender – sem ser enganado – esta e outras questões que estão na ordem do dia.

Ouve-se falar bastante em assuntos tais como Mercosul, a liderança brasileira no continente, a Venezuela sob Hugo Chavez, o líder indígena Evo Morales na Bolívia, a questão Andina, a presença americana em bases militares na Colômbia, a crise atual em Honduras, a Rodovia Transoceânica do Pacífico, que ligará o Brasil aos portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juá. Na verdade, porém, sabe-se muito pouco sobre tudo isso e “otras cositas más”. Pois bem. Para ficar só em um exemplo, enfoquemos o caso de Honduras.

Como o considerado tem sido bombardeado de uns tempos para cá pelas mídias de tudo quanto é tipo, a embaixada do Brasil na Capital hondurenha, Tegucigalpa, está, há vários dias, ocupada por um dos presidentes do país – Manuel Zelaya -, enquanto o outro - Roberto Micheletti, no poder desde que enxotou Zelaya do governo, ameaça suspender as garantias diplomáticas e invadir a missão brasileira, violando a soberania nacional. Mas o assunto não é pacífico. Parte da própria imprensa tapuia tenta puxar a brasa para a sardinha de Micheletti, defendendo que não houve golpe.

Para o mundo todo e uma banda da lua, porém, Roberto Micheletti não passa de um títere das forças mais retrógradas da republiqueta – com todo respeito - hondurenha e o que houve no país foi mesmo um golpe militar típico das narrativas que, no passado recente, inscreveram a região entre mais brutais e politicamente mais folclóricas do planeta. Mas, como se disse, há controvérsias.

2 – PRISÃO DE PIJAMAS
O rolo todo aconteceu porque Zelaya propôs que, mediante plebiscito, a Constituição do país fosse alterada de modo a permitir a reeleição presidencial – tipo feito aqui pelo ex-presidente FHC com uma diferença: em vez de consulta popular, o que se teve foi uma decisão do Congresso seguida de denúncias de compra de votos de toda ordem. Pois bem.
Como se disse, parte da imprensa insiste em defender que não se estaria diante de um “Golpe de Estado”, mas, sim, de um processo normal. Eis que a Constituição hondurenha prevê que a mera tentativa, por parte de todo e qualquer servidor público, de alterar o sistema de eleição do presidente da República implica imediata perda do cargo (artigo 239). Por conta disso, diz-se que foram obedecidas as regras constitucionais e legais para a deposição de Zelaya.
Mas, de fato, o que ocorreu? No resumo, militares invadiram o Palácio Presidencial e prenderam Zelaya. Que, ainda trajando pijamas, foi colocado em um avião e levado a Costa Rica. Naquele mesmo dia, o Congresso de Honduras ouviu a leitura de uma suposta carta de renúncia - que foi prontamente aceita. Ato contínuo, o presidente do dito Congresso, Roberto Micheletti, muito convenientemente se aboletou no poder.
Em que pese não se ter tido notícia de que o novo poder hondurenho tenha sido reconhecido em qualquer parte do planeta, Micheletti e corriola insistem na legalidade do governo. Os organismos multilaterais, mormente a ONU e a OEA, sempre condenaram o golpe, mas a ambigüidade campeia. Como se vê, sombras são o que não faltam.
Mas para quem preferir enxergar o imbróglio com mais clareza, alguma luz promete a palestra da professora Patrícia Mara Cabral Vasconcelos, mestra em Relações Internacionais pelo programa Santiago Dantas da UNICAMP /UNESP / PUC-SP e
Chefe do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Neste I Seminário Uniron de Integração Sul-Americana ela vai falar, a partir das 17h40, justamente sobre “A OEA e a crise de Honduras”.

3 – SEMINÁRIO UNIRON
O “Seminário Uniron da Integração Sul-Americana” vai acontecer na campus III da Instituição, no Porto Velho Shopping, a partir das 15h30, com a palestra “A Construção da Integração Regional, pelo professor Rodrigo de Barros Pereira, bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrando em Relações Internacionais na América do Sul no Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos do Rio de Janeiro ( CEBELA-RJ). A prossegue com a conferência já anunciada da professora Patrícia Mara Cabral Vasconcelos, seguindo-se, a partir das 16h50, o relato da jornalista Emanuela Palma (TV Rondônia) sobre “Rodovia Transoceânica do Pacífico: relatos de uma aventura”.

À noite, às 19h, as atividades serão retomadas com a solenidade de abertura, ocasião em que as atividades serão retomadas sob a condução do empresário Fernando Prado, diretor-executivo da Uniron. Às 19h30, tendo com palestrante o professor Carlos Henrique Vieira Santana, será proferida a conferência “Algo de novo no front: o retorno do Estado e seus impactos na Integração Sul-Americana”. Mestre e doutorando em Ciência Política pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IUPERJ), Carlos Henrique Vieira Santana é pesquisador visitante na “University of Califórnia – Berkeley” e pesquisador permanente do Núcleo de Estudos do Capitalismo (NEIC) do IUPERJ.

A palestra seguinte, intitulada “A Integração Sul-Americana e os Sistemas de Defesa”, às 20h30, está a cargo do professor Manuel Domingos Neto. pós-doutor pela “École des Hautes Études en Sciences Sociales”, doutor em História pela “Université Paris III – Sorbonne Nouvelle”, docente da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de ter exercido o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no período 2003-2006.

O debate final está previsto para as 21h30, devendo prolongar-se até às 22h, quando será procedida a cerimônia de encerramento. Mais informações, telefone 3733-5046.

 

 

27/09/2009

Com pré-candidatura de Júnior, manter opção Cahulla revelará más intenções de Cassol

 

1 – JÚNIOR NO PSDB

Claro que se sabia que haveria de ser mais do que uma ocasião em que um senador do PR assinaria a ficha de filiação ao PSDB. Mas depois do que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Porto Velho, quando meia-dúzia de senadores da República sancionou o lançamento da pré-candidatura de Expedito Júnior ao governo de Rondônia, numa demonstração de prestígio jamais vista nestas margens do Madeira, sobrou muito pouco espaço para o governador Ivo Cassol (PP) insistir com essa munganga de forçar o vice João Cahulla (PPS) a disputar a sucessão sem deixar cair a máscara. Idiossincrasias têm limites. Essa do dirigente rondoniense - de recalcitrar alucinadamente em torno de um projeto que a todos parece insensato – não mais se justifica sem ser confundida com um surto prolongado de puro desvario. Se bem que produto de insidioso cálculo, como adiante se verá.

Aliás, apenas o puxa-saquismo e/ou o medo de melindrar “sua majestade” terá, até agora, impedido os que cercam Cassol de abrir-lhe os olhos para a contrariedade que lhes assalta. Eis que, como chega a ulular, só um capricho da imponderabilidade será capaz de fazer um pangaré vencer uma corrida em que o animal está sendo constrangido a competir entre puros-sangues. João Cahulla pode ser o bicho, mas o que um exame do seu pedigree revela é que ele está longe, mas muito longe mesmo, de poder emparelhar-se aos corcéis que estarão na raia local em 2010. Ainda mais nas circunstâncias sugeridas pela manifestação tucana desta sexta-feira, importando pouco ou quase nada as habilidades do ginete.

Evidente que Cassol também sabe disso. Melhor dizendo, em se tratando de estultices político-eleitorais, poucos há que se lhe possam comparar nesse tipo de conhecimento, porquanto sabe muito mais do que gente de que sequer se desconfia. Mas como vislumbrou a possibilidade de instalar um títere em seu lugar enquanto cumpre a quarentena eleitoral de modo a maximizar suas chances de retornar ao governo em 2014, deu-lhe na telha de inventar a bizarra candidatura Cahulla.

2 – EMINÊNCIAS PARDAS

Terá, obviamente, suas justificativas. Mas pelo que até agora à opinião pública e, principalmente, aos correligionários foi dado ver, estas razões parecem ser tão suas e, na sua quase totalidade, servir tão somente aos seus interesses que o próprio Cassol ainda não conseguiu construir um discurso capaz de fundamentar a motivação que poderia levar o seu grupo ao entusiasmo por essa escolha e o eleitor a confiar os destinos seu e do Estado a João Cahulla. Ou seja, até onde a vista alcança, a razão maior que poderá levar o eleitor a sufragar Cahulla para governador - tanto quando o fez para que ele fosse o vice - permanece enfeixada tão somente na vontade de Cassol.

Pode dar certo? Nada obsta. A crônica da política brasileira é pontuada de lideranças políticas singularmente poderosas e centralizadoras que fizeram de eminências pardas algo que se pudesse enxergar no plano maior. Foi assim que Antônio Carlos Magalhães fez João Durval governador da Bahia, Orestes Quércia idem com Antônio Fleury em São Paulo, Paulo Maluf elegeu Celso Pita prefeito paulistano e por aí vai.

Até porque a estratégia envolve riscos bastante elevados, não se tem notícia de grupos que a tenham enfrentado convivendo com divisões internas, porquanto o que está em jogo é a própria sobrevivência dos grupos. Na pior das hipóteses – que nesses casos é, pela lógica, a mais provável -, perde-se a cabeça da chapa, mas a união melhora as chances de bons desempenhos do pescoço para baixo. Vão-se os anéis, salvam-se muitos dedos.

Seja porque estava escrito nas estrelas (fortuna), seja porque o trabalho persistente termina sempre por fazer emergir o resultado perseguido (virtu), havia um Expedito Júnior no meio do caminho de Cassol. Mas não é razoável imaginar que o governador não soubesse desde sempre que tinha (tem) ao seu lado um Júnior que se preparou a vida inteira para tentar escalar o Palácio Presidente Vargas na primeira oportunidade em que vislumbrasse a chance de fazê-lo com riscos aceitáveis.

3 – OPÇÕES DE CASSOL

Como incurável egocêntrico que é, porém, Cassol deu uma de João sem braço e inventou a via Cahulla. Se colar, colou. E por absoluta falta de outra possibilidade, vinha colando sem óbices até esta sexta-feira, quando o ato a filiação de Júnior ao PSDB assumiu, de fato, os contornos inconfundíveis de lançamento de pré-candidatura ao governo. Com tudo que isto possa implicar, aí incluídos a desmoralização e os prejuízos políticos irreparáveis que um recuo significará. Caso em que Júnior restará inservível até para o próprio Cassol - que está se lixando para o fenômeno em si.

Mas como está longe de atirar pedras na lua, não pode se lixar para o fato de que, como a pré-candidatura existe, terá que se posicionar. Ou mantém o grupo unido em torno de Expedito Júnior ou insiste na via Cahulla e encara 2010, na melhor das hipóteses, com dois palanques, mas ainda tentando manter, em tese, a identidade de grupo. Para inglês ver, naturalmente.

A começar por ele próprio, a ninguém é dado ignorar que o calor da disputa terminará por expor antagonismos, evidenciando um racha. Pior: nessa hipótese, só um milagre salvará a via Cahulla e a alternativa Júnior, a depender do quanto Cassol trabalhará contra, terá drasticamente reduzidas as possibilidades de chegar a um eventual 2º turno. E em caso de uma dupla derrota, em vez de racha, do grupo restará apenas os cacos.

Não por acaso quem mais torceu pela filiação de Júnior ao PSDB e está rezando pela consolidação da pré-candidatura são os anti-governistas PT, PMDB e quejandos. Sabe-se como funciona a cabeça de Cassol. É perfeitamente possível que, para ele, seja preferível a derrota dos dois grupos à vitória de Júnior. Quer dizer, melhor a possibilidade de juntar os cacos em 2014 do que tentar retornar ao governo com Júnior trabalhando pela reeleição. Não será, pois, surpresa alguma a manutenção do projeto Cahulla. Mas aí ficará claro que, se os anéis podem ir às favas, os dedos que Cassol tentará salvar serão sempre e apenas os dele mesmo. Eureka!

 

 

 

25 de setembro

 

Júnior seria ardil de Cassol para sombrear PT e PMDB e vingar-se de afrontas do PSDB

 

1 – RESSURREIÇÃO TUCANA

De imediato e no médio prazo, em que importem cogitações de toda ordem, pode-se dizer somente que a única consequência do fuzuê programado pelo PSDB para receber, nesta sexta-feira (25), o senador Expedito Júnior – e no vácuo desse movimento as filiações do deputado estadual Alexandre Brito, da 1ª suplente da coligação “O Trabalho Continua” (PTN / PPS / PFL / PAN / PV / PRONA) na Câmara dos Deputados Val Ferreira, da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Rolim de Moura Mileni Motta e da ex-vereadora porto-velhense Silvana Davis – será, sem tirar nem por, a ressurreição do partido nestas profundezas das selvas amazônicas.

Mesmo assim, um renascer circunscrito ao restabelecimento das funções vitais da legenda, significando apenas algo mais que a interrupção de uma jornada agonizante que se adivinhava já nas cercanias do estado terminal. Ou seja, nova vida, sim, mas ainda longe de representar uma reabilitação capaz de devolver à agremiação os seus dias de glória e prestígio em Rondônia.

No entanto, só o fato de ganhar, pelo menos em ato, um representante no Senado e de dobrar de tamanho na Assembléia Legislativa já justificaria a presença nestas margens do Madeira da fina flor do caciquismo tucano, aí plasmada nas figuras de Sérgio Guerra (presidente nacional) e Arthur Virgílio (líder da bancada no Senado) e mais outros cinco senadores da sigla – Marisa Serrano (MS), Flexa Ribeiro (PA), Cícero Lucena (PB) e Eduardo Azeredo (MG). Sem falar que, por aqui, já estão acertadas para ocasião apropriada outras filiações portentosas, entre elas as do deputado Miguel Sena (PV) e do ex-prefeito da Capital Carlinhos Camurça (PMDB), cada qual com sua própria festa.

As apostas, no entanto, são bem mais elevadas. Entre as que se desejam mais auspiciosas, a que diz respeito à construção de um poderoso palanque que possa abrigar a candidatura tucana à Presidência, a essa altura, como informou a coluna anterior, mais factível de vir a ser ocupada pelo governador paulista José Serra. Por poderoso, entenda-se um comboio conduzido por Expedito Júnior a bordo de uma candidatura a governador, mas, principalmente, habitado pelo governador Ivo Cassol (PR), que, na prática, o comandaria.

2 – PLANOS DE CASSOL

Mas como diria o lendário Manoel Francisco dos Santos ao ser instruído por Vicente Feola sobre como golear a seleção de futebol da então União Soviética, faltou combinar com os russos. Quer dizer, não são exatamente esses os planos do protagonista principal. Para Cassol, a única possibilidade – mesmo assim, remota – de Expedito Júnior ocupar o proscênio do palanque oficial na condição de candidato a governador é, na hipótese da sua (de Cassol) cassação se confirmar, o senador ser eleito governador pela Assembléia Legislativa e, nessa categoria, disputar a permanência no Palácio Presidente Vargas (pelas razões já repisadas aqui e alhures).

E a cada dia que passa, diminui a probabilidade de que isso (a cassação) aconteça. Ocorre que dos dois processos que postulam a defenestração de Cassol, o que teve a tramitação suspensa por decisão liminar do ministro Eros Grau, no STF, foi justamente o que estava para entrar na pauta do TSE (o outro, originado no TRE, está com o problema do litisconsorte necessário – o vice João Cahulla -, que não foi ouvido). Mesmo que não se referende a decisão de Grau nesta quarta-feira (30), a fila recomeça a andar com o processo da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Enfim, são mínimas as chances de que o processo de Cassol, se voltar a caminhar, entre na pauta do TSE antes do recesso.
De modo que, se, como indica o andar da carruagem, o governador não for cassado, vai insistir na candidatura de Cahulla, que assume o governo com a sua (de Cassol) desincompatibilização para postular uma vaga no Senado e, nessa condição, será ungido candidato oficial governista. No que diz respeito a Expedito Júnior, de cuja cassação não se tem mais dúvidas (mais dia, menos dia, a mesa do Senado terá que empossar Acir Gurgacz), o plano de Cassol é formar com ele uma parelha para encarar a disputa das duas vagas do Senado. E é com essa idéia na cabeça que não tem dado sossego aos aliados, procurando convencê-los de que esta não é apenas a melhor solução para o grupo, mas principalmente opção mais vantajosa para o provo de Rondônia.
3 – DOCE VINGANÇA
Como argumento central, Cassol anda esgrimindo o portfólio do senador Expedito Júnior (de fato, extraordinário, já que o parlamentar é reconhecido interna e externamente como um dos integrantes de ponta da instituição), emendando que o Estado sofrerá um prejuízo irreparável caso deixe de voltar a elegê-lo para o Senado. Diz acreditar que o eleitor pensa assim e não vê Expedito Júnior como um bom representante no Executivo, mas como o parlamentar excepcional que é.
Por outro lado, sabedor de que o senador Valdir Raupp (PMDB) tem conversado com Júnior, não necessariamente para cogitar sobre eventuais alianças, mas para estimulá-lo a disputar o governo, Cassol diz ter matado a charada. Primeiro, o peemedebista estaria interessado em cindir o grupo situacionista, instigando uma candidatura diversa da que se sabe ser da predileção governamental. Depois – e mais importante – agiria assim por estar mais apreensivo do que boi na véspera do abate. Saberia que, com ele (Cassol) e Júnior na disputa ao Senado, suas (de Raupp) chances de reeleição ficam reduzidas a um fiapo.
Apreensões de Raupp à parte, o certo é que, pelo discurso recente, o que se pode deduzir é que Cassol anda fazendo das tripas coração para se legitimar na condição de construtor e comandante do principal palanque da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, atropelando nesse percurso o PT e o PMDB locais. Essa glória - tem certeza - tê-la-á alcançado se conseguir trazer Júnior e a sua nova sigla para o palanque da Dilma (sem verticalização, tudo é possível), o que, de lambuja, permitir-lhe-ia vingar-se das humilhações que julga ter sofrido no PSDB. Neste sentido, aliás, há quem diga Cassol não fez objeção alguma à filiação do senador ao tucanato – confirmou, inclusive, presença na festa - porque estaria certo de que pode fazer dele um cavalo de Tróia na realização dos seus desígnios revanchistas.
Expedito Júnior, por seu turno, contrapõe-se às insinuações de Cassol dizendo que seu tempo de estrada e as pesquisas de que dispõe (39% das preferências para o governo) são mais do que suficientes para não se deixar influenciar por supostas prestidigitações de Raupp – cuja pesquisa lhe confere 42% (ou seja, tecnicamente igual ao índice da sua sondagem, já que a diferença é a margem de erro). Não pretende transigir no seu projeto e, a quase 10 meses das convenções, já o tem quase que completamente estruturado – com nominatas, redes de apoio e o escambau. Por isso está convicto de que Cassol terminará apoiando sua candidatura, rendendo-se às evidências que dão consistência ao seu propósito. Entre elas, a festa de arromba desta sexta-feira – com o cabo-de-guerra que se prenuncia no ar. A conferir.

 

 

13 de setembro

 

Eleição no PT pode ter 2º turno, mas grupo de Fátima Cleide deve manter a hegemonia

 

1 – ELEIÇÕES NO PT

Não obstante os atuais contendores serem praticamente os mesmos de dois anos atrás, diversamente do embate travado naquela ocasião, quando se dava de barato a antecipação do resultado favorecendo a representação da tendência tradicional, promete ser um pouco mais animada a disputa pelo comando da secção rondoniense do Partido dos Trabalhadores (PT). O pleito – ou Processo de Eleições Diretas 2009 (PED-2009) – está previsto para o dia 23 de novembro, ocasião em que a agremiação estará renovando simultaneamente seus diretórios municipais, estaduais e nacional.

Vale lembrar que, em função do significado estratégico para o PT das eleições de 2010 - e temendo pela unidade da agremiação -, houve quem sugerisse desde um adiamento do PED 2009 até uma ampla composição em torno de uma candidatura única. A maioria do Diretório Nacional petista, porém, decidiu pela manutenção do PED na sua integralidade.

Por aqui, a diferença entre os cenários de ontem e de hoje consiste em que, este ano, a corrente que comanda o partido desde sempre (antiga “Articulação” que, junto com a tendência “Democracia Radical”, daria origem ao “Campo Majoritário”, atual “Construindo um Brasil Novo”-CBN) estará representada pelo deputado federal Eduardo Valverde, que disputará a sucessão de Tácito Pereira na presidência do diretório estadual com os mesmos candidatos de 2007 – José Carlos Gadelha, o “Gadelha”, secretário de Desenvolvimento Sócio-Econômico da Prefeitura de Porto Velho, e Máriton Benedito Holanda, prefeito de Alto Alegre dos Parecis - senão apenas, com certeza muito mais, conhecido como “Padre Ton”.

De modo que, não obstante as oito chapas e os seis candidatos à Presidência da agremiação que estarão se digladiando no cenário nacional, a disputa pelo comando do PT rondoniense será travada apenas entre estes três candidatos encabeçando igual número de chapas – e esta consiste em outra nuança que torna este pleito diverso do anterior, quando “Gadelha” e “Padre Ton” se apresentaram para postular a direção da sigla com seus apoiadores organizados em torno de apenas uma chapa.

2 – TRÊS PALANQUES

Os três palanques da disputa local estão articulados com igual número de chapas da contenda nacional, apresentando-se inclusive sob as mesmas denominações. Assim, Gadelha está em campanha empunhando as bandeiras da chapa “Movimento: Partido para Todos”, que disputa a direção nacional com a candidatura do deputado federal Geraldo Magela (DF) e é integrada pelos seguidores da tendência “Movimento PT”, considerada a segunda mais numerosa do partido. Não por acaso, na eleição de 2007, o representante do “Movimento PT” chegou em 2º lugar, com 26% dos votos. Por aqui, entre os apoiadores mais destacados de Gadelha e Magela pode-se identificar o deputado federal Anselmo de Jesus e a doutora Ivonete Tamboril, vice-reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Tendo como guia a candidatura à direção nacional do ex-senador sergipano José Eduardo Dutra, a chapa denominada “O Partido que Muda o Brasil”, formada por integrantes da tendência “Construindo um Brasil Novo” (CBN), vai disputar a direção estadual sob o comando do deputado Eduardo Valverde, um dos que mais se empenhou na construção de uma candidatura única – pelo menos no âmbito local. Mas como se apresentou como uma espécie de anfitrião e convidado da festa, ou seja, unificação desde que em torno do seu próprio nome, não houve acordo. Entre seus apoiadores de maior calado destacam-se a senadora Fátima Cleide, o prefeito porto-velhense Roberto Sobrinho e o dirigente Tácito Pereira.

Da eleição anterior para esta, porém, quem promete exibir uma maior evolução em termos de desempenho é “Padre Ton”, que disputa sucessão de Tácito Pereira pela chapa “Mensagem ao Partido” (da tendência de mesmo nome) e está trabalhando pela candidatura do deputado federal José Eduardo Cardoso (SP) à direção nacional. O diferencial mais significativo reside em que, correligionários da CBN até a eleição de 2007, este ano os deputados estaduais Néri Firigolo e Francisco Galdino Dantas (Professor Dantas) estão apoiando “Padre Ton”.

3 – TENDÊNCIAS LOCAIS

Conquanto a comparação entre os contextos das últimas disputas aponte para a possibilidade elevada de um 2º turno, uma análise ligeira do quadro em andamento indica que os atuais dirigentes da secção local sigla, agora capitaneados por Eduardo Valverde, deverão manter a hegemonia.

A probabilidade da eleição do PT local ficar para o 2º turno torna-se mais elevada na medida em que se observa, de um lado, o aperto pelo qual passou Tácito para se reeleger no 1º turno – com 51% dos votos contra 26% de Gadelha e 23% de “Padre Ton” – e, do outro, as mudanças operadas nas estruturas em disputa. Este ano, como já se revelou, em vez de apoiaram a manutenção da direção regional, como o fizeram em 2007, dois deputados estaduais estão apostado na mudança (Firogolo e Dantas). A diferença pode ser sentida a partir mesmo da constatação de que, em vez de serem obrigadas a dividir um mesmo palanque como em 2007, agora os candidatos divergentes reuniram seguidores em quantidade suficiente para formar, cada um, a sua própria chapa.

O andar das carruagens, no entanto, indica que ainda não será desta vez que se ameaçará a hegemonia da CBN. Seu grupo de apoiadores, por exemplo, está saindo na frente em termos de campanha, anunciando o lançamento da candidatura de Valverde e da chapa “O Partido que Muda o Brasil” para o dia 18 próximo, às 19h, na sede do partido, em Porto Velho, com a presença do candidato nacional Zé Eduardo Dutra. Ademais, até o momento o grupo é o único que já inscreveu a chapa e o candidato com que disputará o diretório da Capital - Tácito Pereira em substituição a Inácio Azevedo, da mesma tendência. O prazo para inscrições municipais, no entanto, só expira no dia 23 próximo.

Quanto às duas outras chapas e seus respectivos candidatos, ainda sem datas definidas, a de Gadelha está para decidir entre Porto Velho e Ji-Paraná para fazer o lançamento, enquanto “Padre Ton” ainda não sabe se o faz em Ji-Paraná ou em Ouro Preto. O “xis” da questão, no entanto, está na percepção de que, na eventualidade de 2º turno, a presença de Valverde é tida como pule de dez e a disposição do grupo que ficar de fora é, na grande maioria, apoiar o candidato da CBN. A ver.

 

11 de setembro

Esforço de suplentes para aprovar aumento do número de vereadores pode ter sido inútil

1 – MAIS VEREADORES

Caso tudo ocorra como os suplentes da categoria de todo país esperam, após interstício de cinco sessões deliberativas - contadas a partir das sessão desta quarta-feira (09) -, prazo previsto no regimento interno da Câmara dos Deputados para votação de matéria em segundo turno, o número de representantes do povo em Porto Velho passará para 23 vereadores.

Não é nada, não é nada, mas é dois a mais do que havia antes de 2005, quando as 21 vagas da Câmara porto-velhense foram reduzidas para as 16 atuais. Aliás, a emenda aprovada na Câmara é uma resposta do Congresso à decisão do TSE, tomada em 2004, que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras Municipais. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes.

Salvo cálculos mais refinados, assumem eventualmente as novas vagas os suplentes José Herônidas de Oliveira (PCdoB), Francisco Caçula (PDT), Sid Orleans (PT), José Mário do Carmo Melo (PMDB), Ted Wilson (DEM), Edemilson Lemos de Oliveira e um sétimo nome que resultar de um processo de repescagem.

“Salvo cálculos mais refinados”, vírgula, porquanto há ainda uma segunda e mais séria ressalva: a regulamentação da PEC 336/09, que é de que se fala, porquanto até o momento em que estes espasmos eletrônicos estão sendo digitados, ninguém - entre os juristas consultados por aqui e os que já tornaram seus entendimentos públicos fora daqui – sabe dizer se a medida vale após a publicação, daqui a um ano e mesmo apenas na próxima legislatura, após a eleição de 2012. Mesmo os que dizem ter nada contra aumentar o número de vagas, desde que o duodécimo das câmaras seja reduzido, argumentam que os atuais suplentes podem ter caído num grande logro.

Diz-se que, legalmente, os atuais suplentes não podem assumir de imediato, porque qualquer mudança na legislação eleitoral que precede um pleito tem que ser feita um ano antes ou, em alguns casos, até as convenções. Aos suplentes que acham que assumirão de imediato, ou ainda na atual legislatura, lembram que basta qualquer parte legalmente interessada recorrer ao cartório eleitoral, que é a instância local, para impedir a posse, com o seguinte argumento: a composição das atuais câmaras obedeceu a critérios que só poderiam ser alterados até as convenções de 2008.

2 – SUPLENTES ANSIOSOS

De modo que, segundo este entendimento, qualquer mudança – para aumentar ou reduzir vagas – só vale para a próxima eleição. Para essa corrente de pensamento, era isso que deveria ter ocorrido se algum deputado sensato tivesse apresentado uma emenda ao texto da PEC, que, assim, ficaria incontestável.

O fato é que poucos, neste país, conhecem mais as regras de casos como esse do que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que colocou a matéria em votação por imposição dos líderes, que não agüentavam mais a pressão dos suplentes. A PEC é frágil do ponto de vista jurídico e Temer sabe disso, não bastasse ter sido alertado no decorrer da votação. Para quem pensa assim, Temer pode até sancionar a nova regra, mas vai criar, de imediato, uma guerra jurídica com o TSE e, mais tarde, com o Supremo Tribunal Federal.

Nesse particular, a água mais fria jogada sobre a questão veio balde do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, ao opinar que a medida só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos. Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou para desalento dos suplentes.

Estes, no entanto, após pressionarem o Congresso pela votação do texto, acreditam que as Câmaras Municipais poderão dar posse imediata aos novos vereadores depois que a PEC for promulgada --uma vez que o texto prevê eficácia imediata da medida, mas sem retroatividade (retroatividade aqui entendida no sentido de que eventualmente empossados fariam jus aos salários que deixaram de receber). No entendimento de Britto, porém, o número de vereadores deve crescer somente nas próximas eleições municipais.

Seja como for, o número de vereadores do País passará dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 370 votos a favor e 32 contra. Segundo autor do substitutivo, a aprovação significa o "resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil”. De acordo com ele, "não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração".

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para ele, a corte não aceitará essa retroatividade.

3 – DESPESAS CALCULADAS

No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.

Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.

As regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com um método de cálculo diferente do aprovado pelos deputados. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição.

Hoje, a Constituição prevê três faixas de números de vereadores de acordo com a população: de 9 a 21 vereadores nos municípios com até um milhão de habitantes; de 33 a 41 naqueles com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55 vereadores em localidades com mais de cinco milhões.

O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, também de acordo com a população. Os municípios com até 15 mil pessoas terão nove vereadores. O número máximo de 55 vereadores será permitido para municípios com mais de oito milhões de habitantes (atualmente, apenas a cidade de São Paulo se enquadra nesse limite). Porto Velho está na faixa que prevê 23 representantes para municípios com população entre 300 mil a 450 mil habitantes.

******

 

Transposição e dívida do Beron são causas perdidas e desde 2007 políticos sabem disso

10 de setembro

1 – TRANSPOSIÇÃO VIRTUAL

“De agora por diante, quando um político aparecer pedindo votos prometendo a transposição (dos servidores estaduais contratados até 1987 para os quadros da União) e a suspensão da dívida do Beron, só os terá de quem preferir continuar sonhando”. Foi como se concluiu a edição destes “Três Tempos” de 16 de dezembro de 2007.

Na época, o Senado acabara de extinguir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitando a sua prorrogação por 45 a 34 votos, num embate em que o governo precisava do apoio de três quintos da Casa. Como se recorda, dos três representantes locais, apenas Expedito Júnior (PSDB, na época PR) votou contra, após uma penosa negociação em que condicionara o voto a favor da CPMF à transposição e à suspensão da dívida do Beron pelo governo.

Eis o relato daquela coluna, conforme os excertos que se seguem: “Como foi amplamente divulgado, sabedor – como todo mundo – de que o governo faria das tripas coração para tentar aprovar a prorrogação do tributo e que a maioria da base aliada no Senado era (é) precária, o senador (Expedito Júnior) decidiu vender caro o seu peixe. Estabeleceu que, caso o governo não operasse a transposição de uma pá de servidores do Estado para os quadros da União e não reconsiderasse a dívida do Beron, votaria contra a prorrogação do imposto, não obstante seu partido integrar a base governista. O leitor pode até achar que esse é um jeito algo canhestro de exercer o mandato. Mas, se assim for, terá que concordar que a Casa inteira age à sinistra.”

“Bobagem imaginar que Expedito Júnior tenha agido de outra maneira senão movido pela defesa de interesses da população que julga mais importantes do que a prorrogação do imposto e, naturalmente, pela preocupação com seu projeto político. Tome-se, para avaliar o procedimento, o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em tudo por tudo análogo ao ocorrido com o parlamentar rondoniense, a começar pelo fato de também ser filiado a um partido da base aliada.”

2 – BASTIDORES SOTURNOS

“Na verdade, se algo de reprovável existe nos dois comportamentos, o do senador gaúcho, tido e havido como uma das reservas morais da instituição e do país, é mais grave, porquanto o peemedebista chegou a assinar um documento em que se comprometeu a votar contra a CPMF. Não apenas mudou o voto como, para surpresa geral, protagonizou o maior barraco do debate ao tentar interceder pelo governo.”

“É bastante improvável que o país venha a saber tudo o que se passou, por estes dias, no Senado. Mas não é difícil imaginar o quanto o governo terá oferecido a Expedito Júnior, em termos de cargos e outras prebendas, em troca das duas reivindicações, com o propósito de assegurar o seu voto. Impossível saber o que se passou ali com o envolvimento da Presidência da República, dos senadores e de vários governadores.”

 “Que o diga o governador Ivo Cassol, que jamais, nem neste e muito menos no primeiro mandato, havia sido tão paparicado em audiências ministeriais e no próprio Palácio do Planalto, com o presidente Lula. O certo é que, conquanto também não se saiba o que o governo ofereceu a Cassol para tentar convencer Expedito Júnior, o senador não arredou o pé. Na tarde da quarta-feira (12), momentos antes de o Senado iniciar o debate, o Ministro Guido Mantega, da Fazenda, ligou para dizer que não era possível atender a qualquer dos pleitos.”

“A transposição, segundo Mantega, custaria R$ 500 milhões anuais, algo que o governo considerou impossível de bancar. Quanto à dívida do Beron, a alegação foi a de que há, no Ministério, uma fila de casos similares. Caso o governo decidisse atender Rondônia, no minuto seguinte os demais Estados, com mais força política e maior peso econômico, exigiriam o mesmo tratamento, criando uma tensão insuportável para a administração federal. Algo de que, ao menos no que diz respeito às pessoas de bom senso, já se desconfiava – aí possivelmente incluído o próprio Expedito Júnior.”

3 – SONHOS NO VAREJO

“Sua aposta, portanto, consistiu no seguinte: na remota hipótese de que o governo aceitasse suas condições, faria jus a todos os méritos solitariamente, viraria herói e nunca mais perderia uma eleição neste Estado. Afinal, com a sua estratégia, Expedito Junior teria estancado uma sangria que chega hoje a cerca de R$ 12 milhões mensais no caso da dívida do Beron – aos quais se somariam, por baixo, algo em torno de R$ 25 milhões mensais que o governo deixaria de desembolsar com a transposição. E se o resultado fosse o que se conhece, acabaria de vez com toda essa exploração da boa fé alheia de que tem feito uso um magote de políticos do pedaço para construção de suas plataformas nas campanhas eleitorais com essas lorotas de transposição e dívida do Beron. Se ameaçado de perder uma receita de R$ 43 bilhões o governo não cedeu, é porque não cederá é nunca.”

“Pois bem. De agora por diante, quando um político aparecer pedindo votos prometendo a transposição e a suspensão da dívida do Beron, só os terá de quem preferir continuar sonhando.”

Como o leitor terminou constatando, diversamente do que o colunista imaginara, as duas lorotas continuaram na pauta da política caripuna. Por intermédio do mesmo Expedito Júnior, a dívida do Beron chegou a ser dada como suspensa por decreto legislativo do Senado. A alegria durou até o governo federal mandar o Senado às favas.

Agora, na questão da transposição, é à Câmara que vai ver o que é bom para tosse. A votação está prevista para o dia 16 próximo e o governo Lula já ensarilhou as armas para detoná-la, não obstante a autoria da senadora petista Fátima Cleide. Afora os gatos pingados da maloca – de quem o governo tolerará a insurgência em respeito ao sentimento telúrico – ai do deputado governista que votar a favor transposição.

Nada obsta. Na próxima eleição, mais sonhos serão vendidos às pessoas sedentas de ilusão. Os políticos manterão e, provavelmente, aumentarão seu poder. Afinal, como dizem, é tudo em nome do interesse público.

 

sete de setembro 2009

História do capitão gay que aterrorizou Rondônia pode ser resgatada por jornalista local

 

1 – EDSON LUSTOSA

Não fora pelo jornalismo e pela literatura e o episódio de Antônio Conselheiro junto com a tragédia de seus seguidores em Canudos muito certamente não passaria hoje de uma nota no rodapé da história. Fala-se, para ficar apenas em duas citações, de uma das obras mais festejadas das letras nacionais – “Os Sertões”, de Euclides da Cunha – e de um trabalho pelo qual um dos maiores romancistas do nosso tempo já disse que ser recordado apenas por ele já justificaria sua passagem por este vale de lágrimas – “A Guerra do Fim do Mundo”, de Mário Vargas Llosa.

Enviado a Canudos na época mesma do genocídio para fazer jornalismo, Euclides fez também literatura – a grande literatura, se é que se pode dizer assim em nome do tributo que lhe é devido. Convocado 80 anos depois para produzir um roteiro cinematográfico a partir de “Os Sertões”, Llosa escreveu um romance monumental. Ambos, pelo que aqui nos interessa, serviram à História e a enriqueceram com o brilho de seus talentos de um modo fulgurante, encantador e definitivo.

Conquanto a prudência recomende guardar as devidas proporções, às favas com a pusilanimidade. Na impossibilidade de provar de uma maneira irrefutável que a tarefa de que se vai falar é equivalente às de Euclides e de Llosa, a coluna ousa apostar num resultado que, se chegar a ser completado e se o for nas condições que se imagina idealmente apropriadas, em nada ficará a dever às duas narrativas consagradas mencionadas anteriormente. Fala-se, leitor, do projeto “O Agente da Revolução”, uma proposta de romance com base histórica cujo financiamento o jornalista Edson Lustosa está postulando junto à Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Aliás, caso a sensibilidade não fosse mercadoria tão escassa entre os governantes do pedaço, Lustosa não precisaria ir tão longe assim de pires na mão. Encontraria provimento imediato para suas intenções por aqui mesmo, já que se trata da possibilidade de resgatar um dos capítulos mais obscuros da história da região, não obstante um dos mais instigantes em relevância e significação.

2 – O CAPITÃO GAY

Corria o malfadado ano de 1964 quando os militares que se aboletaram no governo brasileiro nomearam para substituir o major Abelardo Alvarenga Mafra, no governo do então Território de Rondônia, o coronel José Manuel Lutz da Cunha Menezes. Junto com o interventor, chegou também a Porto Velho outro militar que, a par da insuspeitada excentricidade - mormente consideradas a época e a vetusta instituição a que pertencia, porquanto tratava-se de um homossexual -, é quem vai realmente mandar e, principalmente, desmandar no Palácio Presidente Vargas, em que pese a patente inferior. Trata-se de um capitão do Exército, Anacreonte Cury Gomes, que, nos dias de implantação do regime militar nestas margens do Madeira, notabilizou-se por impor a ferro e a fogo a sua autoridade de – como se autodenominava – “agente da Revolução”.

Chegou num dia e no outro decretou prisões, destituiu autoridades, impôs sua presença no cenário social e institucional. No dizer do próprio Lustosa no projeto enviado a Funarte, “manipulou com destreza os pormenores administrativos, conseguindo governar com legitimidade, já que se fez ser nomeado para cargo que tinha por incumbência responder interinamente pelo governo, ao tempo em que fez com que o governador que o nomeara, que já era interino, pedisse afastamento por motivos de saúde. Tudo ao melhor estilo de legalidade forjada praticada pelos comandantes do golpe militar”.

“Tomou medidas de impacto, como o momento exigia. Mas, como a cultura no Território – criado durante o regime do Estado Novo – já era a de ser governado por um militar nomeado pelo presidente da República, não teve dificuldade em se fazer acatado. Cumprida sua missão em Rondônia, foi nomeado interventor na Prefeitura de Manaus (AM), onde sua orientação homossexual veio à tona num flagrante preparado”. Desnecessário dizer do quanto escandalizada ficou a sociedade porto-velhense que a ele se curvara, “fazendo com que sua passagem pelo poder no Território de Rondônia fosse deliberadamente apagada da memória, inclusive dos registros institucionais”.

3 – MOMENTOS GENIAIS

Na década de 1970, subsistindo suspeições de assassinato, foi encontrado morto no seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Seu retrato não integra a galeria de ex-governadores, ainda que dela constem governadores interinos. Seu nome foi apagado da história. Entretanto, entrevistando-se pessoas que viveram os idos de 1964, ainda é possível colher depoimentos sobre sua passagem por Porto Velho. Também por meio de jornais da época ainda se pode levantar traços indicadores sobre o personagem e sobre sua passagem pela história da maloca.

Pois bem. É a partir desse episódio que Lustosa esboçou o projeto do romance. Se o realizará nos termos da aposta da coluna não depende apenas da eventual aprovação da proposta pela Funarte. Relembre o leitor das condicionais aqui interpostas – “se (o trabalho) chegar a ser completado e se o for nas condições que se imagina idealmente apropriadas”. Jornalista de boa cepa desde a puberdade – era um fedelho e o “Pasquim” já o publicara -, os textos de Lustosa estão sempre bastante acima da média quaisquer que sejam as circunstâncias. Alguns, no entanto, resultam excepcionalmente brilhantes.

Certamente por isso, em momentos assim, fez de Marcos Donadon presidente da ALE aos 22 anos de idade; da comunicação do Tribunal de Justiça na gestão Renato Mimessi um trabalho memorável; e da primeira campanha eleitoral de Cassol para governador um sucesso inesperado. Em que importem estas e outras proezas, a vida de Lustosa tem sido pontuada por trepidações incessantes. Dificuldades de ordens inescrutáveis fazem-no parecer instável além da conta, acarretando-lhe crises e acidentes nos relacionamentos. Enfim, mais uma prova viva de que genialidade não é sinônimo de sucesso imediato.

A certeza de não haver exagerado ao aquilatá-lo a nomes como Euclides e Llosa advém do confronto com algumas das suas preciosidades textuais. Depois de lê-las, a vontade é a de parar de escrever de vez ante a constatação de que jamais se logrará algo que aos pés se lhe possa chegar. Difícil – senão impossível – precisar ou sequer intuir as circunstâncias em que o gênio de Lustosa se manifesta. O que se pode, até aqui, dizer é que, vira e mexe, dá o ar da sua graça – no sentido teológico mesmo.

Puxando a brasa para nossa sardinha, menos mau que seja assim. Enquanto sua genialidade não é reconhecida, o colunista e outras mediocridades caripunas vamos passando por seus iguais.

 

*******

Sobrinho é destaque na pesquisa do DEM em que Cassol assombra e Testoni barbariza

 

1 – PESQUISA DO DEM

Como até os candirus do Madeira sabem, gato escaldado tem medo de água fria. Ressabiado com o vexame decorrente do comentário sobre a pesquisa do Instituto Phoenix contratada pelo PMDB, só depois de muita checagem e de muito matutar é que o colunista decidiu fazer as ilações que se seguirão sobre dados do trabalho encomendado pelo DEM (ex-PFL) à empresa “Externa Inteligência”, que opera no ramo de sondagem de opinião pública. Esse pessoal está instalado à Rua César Guerra Peixe, 5589, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho, e atende pelo telefone (69) 3222-9713. E a coluna pode afirmar que numa das suas encomendas mais recentes, concluída em meados do mês que está chegando ao fim, trabalhou para o DEM.

Mesmo assim, a par da autenticidade do trabalho, o que mais convenceu a coluna de que os resultados são de interesse público foi o fato de que, não obstante o contratante ser o DEM e a sondagem ter incluído, além da Capital, outros nove municípios, afora inadvertidamente o governador Ivo Cassol (PP e unanimidade em todos os trabalhos do gênero, ninguém se engane), o grande favorecido é o prefeito porto-velhense Roberto Sobrinho (PT). Senão vejamos:

Na modalidade espontânea, para governo, foram citados, pela ordem alfabética, Acir Gurgacz (PDT - por 0,73% dos entrevistados), Carlinhos Camurça (PMDB - por 0,60%), Confúcio Moura (PMDB - 0,86%), Eduardo Valverde (PT – 0,60%), Expedito Júnior (PR – 0,93%), Fátima Cleide (PT – 1,52%), José Bianco (DEM -1,79%), Lindomar Garçon (PV – 0,86%), Roberto Sobrinho (PT – 7,42%) e Valdir Raupp (PMDB – 2,32%). É isso mesmo, leitor! Para idéia mais acabada sobre o exposto, observe-se que, em sendo o décimo da lista, o índice de Roberto Sobrinho é a soma de todos os índices dos nove concorrentes anteriores. Arrebentando a boca do balão, porém, quem aparece é ele, Cassol, cujas citações foram reunidas sob a rubrica de “nulos” (já que não pode mais ser votado para o cargo) e somaram nada menos que 21,87% das intenções de voto. Um espanto!

2 – POSSIBILIDADES REAIS

Mesmo assim, como o que se está especulando são as possibilidades do real, o dado mais impressionante permanece sendo o percentual atribuído a Roberto Sobrinho. Principalmente se considerarmos que, além dos eleitores de Porto Velho, foram entrevistados os de Candeias, Itapuã, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura e Pimenta Bueno. Repare o leitor que, entre os possíveis candidatos ao governo, quem mais se aproxima de Sobrinho é o ex-governador e atual senador Valdir Raupp – diante quem o prefeito de Porto Velho aparece com o triplo das citações espontâneas.

Claro que a lógica faz supor que o nome Valdir Raupp está muito mais espraiado na memória coletiva dos rondonienses do que Roberto Sobrinho. Mas além do petista ser uma novidade entre as postulações ao governo, no que diz respeito a refugar veementemente todas as cogitações que o incluem entre os candidatos ao cargo, o discurso do senador tornou-se o samba de uma nota só – no cenário de que se fala, sua praia é a reeleição e ponto final.

Aliás, nesse particular, esse mesmo raciocínio explicaria porque, no caso do senador Expedito Júnior, quando a pesquisa abrange o Estado inteiro, ele aparece invariavelmente melhor avaliado para o governo do que para a reeleição. O eleitorado, em boa medida, está levando em conta a reiteração dos discursos de ambos – Raupp sempre diz que é candidato à reeleição e Júnior não cansa de repetir que não há força humana que o faça recuar da candidatura ao Palácio Presidente Vargas.

Mas voltando à sondagem do DEM, conquanto na modalidade estimulada o atual prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, é que apareça na ponta, com 13,34% das intenções de voto, no frigir dos ovos, com os 9,55% que lhe asseguram o terceiro lugar em ato, Sobrinho é quem termina contemplado com a melhor potencialidade. Isto porque, na lista, estão incluídos os outros dois nomes tidos e havidos como pré-candidatos do PT – Fátima Cleide com 6,41% e Eduardo Valverde com 2,22% das citações.

3 – BOAS ADMINISTRAÇÕES

Considerando que a tendência do eleitor que apontou os nomes dos petistas Eduardo Valverde e Fátima Cleide é, na impossibilidade de concretizar essas preferências, votar em outro nome do PT, facilmente se conclui que, em potência, Sobrinho é que está no topo da lista. Na qual os demais pré-candidatos melhor avaliados são, pela ordem, Valdir Raupp, que quando é oferecido como possibilidade real de governo aparece no segundo lugar, com 11,31% das citações; Acir Gurgacz em quarto com 9,09%; e Expedito Júnior em quinto com 7,98% das intenções de voto.  Para melhor compreender esses índices, recomenda-se reler a lista dos municípios pesquisados.

Outro dado impressionante no resultado dessa consulta é o fato de que, mesmo sem ter seu nome impresso em uma das fatias do círculo que é apresentado pelo pesquisador ao entrevistado nessa modalidade de pesquisa, 5,17% dos eleitores abordados perguntaram por Cassol, tendo essas preferências sido anotadas como “nulos”. Vai dar trabalho, esse Cassol.

Finalmente, entre os prefeitos tidos como pré-candidatos ao governo, o de Porto Velho também foi o que teve a administração melhor avaliada pelo eleitorado, com 59% de “Ótimo” (13%) e “Bom” (46%), contra 55% de Bianco – sendo 10% “Ótimo” e 45% “Bom” – e 45% de Confúcio Moura – com 6% de “Ótimo” e 39% de “Bom”. Incluindo os eleitores que apontaram a administração como “Regular”, os três pré-candidatos aparecem como tecnicamente empatados enquanto prefeitos. Roberto Sobrinho, no entanto, destaca-se sutilmente à frente, com 87% de aprovação (28% “Regular”) contra 86% rigorosamente iguais de Bianco (31% dos quais “Regular”) e Confúcio (41% “Regular”). Em tempo: nesse particular, os dados desta avaliação batem com os de uma pesquisa recente encomendada pelo próprio PT, sobre cujos detalhes a coluna ainda não teve acesso. Mas terá.

Entre todas as 10 administrações avaliadas, no entanto, a que está agradando mais – e põe agradando nisso - é a do ex-deputado Alex Testoni (PTN), de Ouro Preto, com inacreditáveis 100% de aprovação, sendo que 7% a consideram “Ótima”, 67% a apontam como “Boa” e 26% a classificam como “Regular”. Uma barbaridade. PS. Outras abordagens do questionário da “Externa” – um dos mais inteligentes de quantos já aportaram neste espaço –, como sondagens para o Senado, rejeições várias e avaliações qualitativas diversas serão oportunamente analisadas.

*******

Sobrinho é surpresa na pesquisa do PMDB em que Confúcio aparece na frente de Sueli

 

1 - PESQUISA DO PMDB

Por enquanto, conforme dados colhidos entre os dias 05 e 15 do mês em curso, vai dando Confúcio Moura, com 25,8% contra 19,2% atribuídos a Sueli Aragão na modalidade estimulada. A pesquisa é do Instituto Phoenix e foi encomendada pelo PMDB rondoniense com o propósito de saber a quantas andam as intenções de voto dos dois pré-candidatos do partido, decorridos quase quatro meses de campanha interna. Por campanha interna entendam-se os encontros peemedebistas inaugurados com a reunião de Ariquemes, no dia 09 de maio, quando a lista dos postulantes à candidatura da legenda para disputar o governo no ano que vem ainda incluía o deputado federal Natan Donadon (Vilhena).

Ao final do encontro, restaram apenas Confúcio e Sueli, porquanto a intervenção de Natan no conclave prestou-se apenas para a apresentação da sua desistência do empreendimento em nome de uma suposta unidade partidária. Como a cúpula peemedebista já deixara transparecer a predileção pelo prefeito de Ariquemes, houve quem especulasse que a atitude do deputado obedecia a uma inspiração do senador Valdir Raupp, presidente regional do partido, como forma de pressão para que a ex-prefeita de Cacoal seguisse o exemplo. Sueli Aragão manteve a pré-candidatura e sucederam-se os encontros pelo interior do Estado, o mais recente dos quais realizado no dia 15, em Cacoal, data em que também foi fechada esta primeira pesquisa.

Não obstante a campanha ter caráter interno, objetivando a convenção que será realizada entre 10 e 30 de junho próximo, a sondagem não ficou circunscrita aos convencionais – e nem poderia, posto que seria bater em ferro frio (a volatilidade dos convencionais é tão absurdamente elevada que, ao menos  nesse mundo, não há cálculo probabilístico que se lhe possa perscrutar sequer uma tendência). Assim, além de colher dados entre o eleitorado propriamente dito, a sondagem abrangeu 12 municípios e, no embalo, incluiu uma consulta estimulada sobre quem o leitor prefere como próximo governador.

2 – SURPRESA PETISTA

Mas voltando ao foco principal da pesquisa de modo a completar a informação nesse particular, na modalidade espontânea, Confúcio Moura pontuou com 13,8% das intenções de voto contra 5,7% de Sueli Aragão, no que diz respeito ao confronto interno do PMDB. A essa altura dos acontecimentos, porém, a mais de um ano da eleição, os grandes vencedores são os indecisos e os que não estão nem aí, totalizando mais da metade (50,3%), porquanto 28,5% responderam que ainda não sabem em quem vão votar e 21,8% disseram que hoje votariam em nenhum. Outros peemedebistas chegaram a ser citados, mas o resultado da pesquisa não lhes revelou as identidades, informando apenas que o foram por 4,7% dos entrevistados.

Do mesmo modo como não revelou os nomes dos peemedebistas citados residualmente, no que diz respeito aos demais partidos o resultado pesquisa só informa o nome mais referido de cada legenda, desprezando outras sugestões da mesma agremiação. E aí é que eclode a primeira surpresa. Os municípios pesquisados foram Porto Velho, Guajará Mirim, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Vilhena, Nova Brasilândia e Alto Paraíso.

Em que pese ter sua atuação circunscrita à Capital, o nome do PT que se destacou nesse conjunto de municípios foi o do prefeito Roberto Sobrinho, que aparece na tabulação com 6,74% das intenções de voto. Mas como as citações petistas colhidas pela senadora Fátima Cleide e pelo deputado federal Eduardo Valverde, por terem sido menores do que as obtidas por Sobrinho, não foram tabuladas, o presumível candidato do PT aparece em desvantagem em relação a outras siglas onde há apenas um nome cogitado. Caso de todas as outras com exceção do PMDB e do PPS.

De modo que, nesse quadro, o campeão das preferências é o senador Expedito Júnior (PR), com 16,3%, seguido por Confúcio Moura (13,8%), Roberto Sobrinho (6,7%), Moreira Mendes (PPS - 6,5%), Acir Gurgacz (PDT - 5,9%), Sueli Aragão (5,7%) e Neodi Carlos (PSDC - 3,8%).

3 – PARA PRESIDENTE

Observe o leitor que, se somadas as preferências dos peemedebistas Confúcio e Sueli, o indicador das intenções de voto da legenda lambe os 20% (na verdade 19,5%), superando a marca alcançada pelo eventual candidato do PR, único em sua legenda, o senador Expedito Júnior. Do mesmo modo, o índice petista certamente será maior do que o tabulado apenas em nome de Sobrinho, conquanto só os tabuladores é que poderiam precisar. Sabe-se apenas que os outros nomes citados – aí incluídos os de Fátima Cleide e de Eduardo Valverde (mas não só) – segundo aparece na tabela de resultados, o foram por 12,6% dos entrevistados. Ou seja, por baixo, se metade desse índice for a soma de Cleide e Valverde, o índice do PT passa dos 10% das intenções de voto para governo.

E até porque permanece como um dos pré-candidatos com bloco na rua, é de se esperar que, entre esses 12,6% dos entrevistados de quem se colheu os nomes tabulados sob a generalização de “outros”, alguns tenham citado o vice-governador João Cahulla (PPS), que não apareceu na tabela por ter sido superado por Moreira Mendes da mesma legenda. O que pode também significar que, se fiéis ao partido, o índice da legenda deve ser maior do que o atribuído ao deputado aí distinguido.

Por fim, para não perder a viagem, os responsáveis pela pesquisa incluíram uma consulta sobre a preferência caripuna para a Presidência da República, estimulando os entrevistados a escolherem entre os nomes que estão sendo mais repisados pelas sondagens de âmbito nacional. Assim é que, na apuração local, o candidato que lá aparece no topo, o governador paulista José Serra (PSDB), aqui também lidera com 29,6% das intenções de voto, seguido por Dilma Roussef (PT) com 14,5% das preferências. Seguem-se Ciro Gomes (PSB), com 9,4% das intenções de voto, o mineiro Aécio Neves, com 8% das preferências e Heloísa Helena (PSOL) com 1,5% Como o esperado, porém, a maioria – 34,1% - ainda não sabe em que vai votar (23%) ou respondeu que dessa lista vota em ninguém (11,1%).

 

 

Mande um e-mail para Paulo Queiroz pqbezerra@gmail.com

 

 

Paulo Queiroz em